sábado, 2 de maio de 2009

A Educação Ambiental no Brasil

postado sabado, 02 de maio de 2009 14:37 por Manoel Paulo

Educação Ambiental

A preocupação em relacionar a educação com a vida do aluno – seu meio, sua comunidade – não é novidade. Ela vinha crescendo especialmente desde a década de 60 no Brasil. Exemplo disso são atividades como os “estudos do meio”. Porém, a partir da década de 70, com o crescimento dos movimentos ambientalistas, passou-se a adotar explicitamente a expressão “Educação Ambiental” para qualificar iniciativas de universidades, escolas, instituições governamentais e não-governamentais pelas quais se busca conscientizar setores da sociedade para as questões ambientais.

A primeira conferência internacional destinada a tratar especificamente da questão ambiental, realizada em Estocolmo em 1972, resultou a “Declaração sobre o Ambiente Humano”. Nessa ocasião, as ações educativas foram consideradas fundamentais para a resolução das questões ambientais, resultando no Programa Internacional de Educação Ambiental, consolidado em 1975.

Em 1977, na primeira conferência intergovernamental dedicada à Educação Ambiental, foram definidos os objetivos, os princípios orientadores e as estratégias para o seu desenvolvimento, e a Educação Ambiental foi definida como: “(...) uma dimensão dada ao conteúdo e a prática da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente através de enfoques interdisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade”.

No documento “Nosso Futuro Comum” – 1987, a idéia de sustentabilidade, considerada a chave para a solução dos problemas ambientais, foi definido como tema central a nortear os debates durante a conferência Rio 92. Ainda em 1987, na Conferência Internacional sobre Educação e Formação Ambiental, se decidiu incluir a Educação Ambiental nas políticas educacionais dos países. Na Rio 92, a educação foi apontada como fator fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e de uma efetiva participação na tomada de decisões.

O conceito de “meio ambiente” tem sido utilizado como sinônimo de “natureza”, ou “recursos naturais”. No entanto, reduzir esse conceito a aspectos exclusivamente naturais exclui as interações com a sociedade. Por isso, o conceito de meio ambiente hoje é “(...) considerado a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade” (art.4, inciso II, da Política Nacional de Educação Ambiental). Atualmente, a idéia de meio ambiente tem duas determinações: natureza e sociedade.

Tal qual o conceito de meio ambiente, o de educação ambiental esteve desde sua origem, vinculado à idéia de natureza e ao modo de percebê-la. Permanece forte, ainda hoje, a influência da corrente conservacionista, que foi a mola propulsora da educação ambiental. No entanto, tem crescido a necessidade de levar em conta os diversos aspectos que interferem em uma situação ambiental e determinam, incorporando as dimensões socioeconômica, política, cultural e histórica. A idéia é formar os cidadãos para a construção de um desenvolvimento menos excludente e mais justo – o desenvolvimento sustentável.

As questões relacionadas ao meio ambiente foram introduzidas nos currículos escolares do Brasil na década de 80, e ganhou novo impulso após a Rio 92. A Educação Ambiental, tomou cada vez mais seu espaço nos sistemas de ensino, em decorrência da importância dada à temática ambiental pela sociedade, ao destaque que os temas transversais adquiriram com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (que incluem o Meio Ambiente como um dos temas transversais), e à promulgação da Lei 9795/99, que institui a Política Nacional de educação Ambiental (PNEA).

O artigo 2º da política nacional de educação Ambiental dispõe que “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal”. Com essa diretriz, os sistemas de ensino teriam a obrigação legal de promover oficialmente a prática da Educação Ambiental.

Hoje, de acordo com o depoimento de vários especialistas que vêm participando de encontros nacionais e internacionais, o Brasil é considerado um dos países com maior variedade de experiências em Educação Ambiental, com iniciativas que, muitas vezes, se associam a intervenções na realidade local, como a da escola de Referência Epitácio Pessoa – localizada no Cabo de Santo Agostinho – que realiza um projeto junto ao programa Embaixadores do Clima com seminários, panfletagens, arborização de área urbana, coleta seletiva de lixo, construção de uma horta escola,... A intenção do projeto não se restringe a formar pessoas preocupadas em conhecer seu ambiente: o que se pretende é torná-las cidadãs, sabedores de que sua ação pessoal, e a de sua comunidade, sempre interferem no meio em que vivem.

Ações como essa contribui para evidenciar a necessidade de um trabalho vinculado aos princípios da dignidade do ser humano, da participação, da co-responsabilidade, da solidariedade e da eqüidade.

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